Perguntas Freqüentes:

Essa página do site é destinada para o registro das perguntas feitas com maior freqüência pelos usuários do SICAP.

A intenção é adiantar a solução de problemas, dúvidas e questões que são apresentadas para o suporte técnico. Está dividido em Questões Técnicas e Questões de Preenchimento.

Sugestões, comentários e novas questões podem ser enviadas para: suporte@fundata.org.br 

QUESTÕES TÉCNICAS

• Tenho instalado em minha máquina o Windows 98. Nos campos de texto do Estatuto e Regimento Interno, ao usar a ferramenta do Windows de copiar/colar, o texto do Estatuto, por exemplo, não entra por completo.

Esta limitação de tamanho de informações do tipo Texto/Memorando foi observada somente no sistema operacional Windows 98 (não foi testado o Windows 95). Não foi verificado o problema nos Windows NT/2000/XP.

O problema pode ser resolvido com a mudança para um equipamento com outro sistema operacional. Também pode ser reduzido o problema, possibilitando a inclusão de textos até três vezes maior, através da configuração do BDE Administrator, que apresenta um ícone no Painel de Controle do Windows.

Na página Configuration, registro Configuration-Drivers-Native-PARADOX, chave BLOCK SIZE,  o valor de 2048 pode ser alterado para 32768 e, com isto, adicionar algumas páginas a mais.  

• Tenho instalado em minha máquina o Windows 98. Nas telas de Plano de Contas e Relatório de Atividades livre, não consigo inserir o texto utilizando a ferramenta de copiar/colar.

Este problema é o mesmo referido acima, e a solução pode ser a mesma.

Porém, estes campos permitem a inserção de textos formatados (rtf, rich text) assim com anexos, que aparecem como ícones.

Os textos formatados, quando inseridos incompletos, perdem a formatação e aparecem como códigos ininteligíveis.

Em todos os casos, a opção de inserir anexos é sempre preferível, pois não apresenta limitações para introdução. Consulte o manual do SICAP para utilização deste recurso.

Obs: a única limitação de utilizar arquivos anexados é o tamanho da prestação de contas. Arquivos muito robustos, como apresentações do Power Point, planilhas com muitas fórmulas e gráficos, textos com muita ilustração, podem não caber em disquete, o que pode implicar na necessidade de utilizar outros meios para envio dos dados ao Ministério Público, como CD-R, por exemplo. Preferencialmente, procure reduzir o tamanho dos anexos, quando possível.

• Ao digitar ou inserir qualquer texto nos campos "texto" do programa aparece a mensagem:

"capability not supported"

O problema encontra-se no BDE instalado no computador. Atualize o BDE de sua máquina.

• Quando mudo de uma tela contendo algum campo de texto, aparece a mensagem "Capability not supported", como proceder?

Faça a atualização do BDE (somente em Inglês):
BDE511en.exe (11 Mb)

• Quando mando gravar, seleciono o disquete, aparece a mensagem dizendo que o arquivo foi copiado, mas nada é gravado. Nem aparecem as cartas e o recibo de entrega. O que pode estar acontecendo?

Um caminho alternativo seria mandar gravar em seu disco rígido (HD). Em muitas fundações, onde foi observado este problema, isto se resolveu desta forma. Depois, com o Windows Explorer, copie o arquivo gerado para um disquete.  

• É possível a utilização de impressora matricial para imprimir os dados da prestação de contas e os recibos de entrega?

Sim, desde que o papel esteja configurado como A4.  

• O SICAP pode ser instalado em Rede, para que diversas pessoas preencham uma única prestação?

As versões anteriores (2 e 3) não permitiam a instalação em rede. Já a partir da versão 4, é possível a instalação em rede.

O SICAP pode ser utilizado simultaneamente por diversos usuários nesta versão multi-usuário. Dois ou mais usuários podem consultar inclusive a mesma tela (ficha), mas na hora de gravar pode haver conflito. Assim, sugere-se que dois usuários diferentes não alimentem informações da mesma ficha. Por exemplo, o contador alimenta os demonstrativos, mas apenas consulta as outras telas.

Se, por exemplo, um usuário está digitando o nome da instituição na ficha Cadastro e outro está na mesma tela digitando o endereço, quem salvar por último fica com as informações registradas sobre o anterior.

Atenção: a instalação em rede requer conhecimentos sólidos de instalação e redes. Não podemos dar suporte técnico para problemas de instalação em rede. 

• Após o preenchimento e a entrega da prestação de contas o que devo fazer com os dados?

Toda instituição deve fazer uma cópia da prestação de contas que entregou ao Ministério Público; tanto para ser feita a retificação da prestação, caso solicitada, quanto para facilitar a recuperação de dados para prestações de contas futuras.  

• Estou tendo problemas para completar o download do programa.O que deve estar acontecendo?

Verifique se na sua Instituição é permitido que sejam copiados programas da Internet. 

• Porque todo ano é exigida uma nova versão do SICAP?

A cada ano o SICAP evolui um pouco, mas a principal razão é que as informações solicitadas, que dependem de outros órgãos, podem mudar de um ano para o outro.

Por exemplo: os demonstrativos da RAIS têm sido alterados todos os anos pelo Ministério do Trabalho. A tabela CBO foi alterada em 2004. A tabela de natureza jurídica foi alterada pela Secretaria da Receita Federal em 2003 e a partir de 2006 foi alterada a classificação da atividade econômica principal e introduzida a atividade econômica secundária. 

• Que programa devo usar para fazer a retificação de uma prestação de contas solicitada pelo Ministério Público?

Dirija-se à página "Como Prestar Contas Retificadora".

QUESTÕES DE PREENCHIMENTO

• Minha instituição recolhe PIS sobre a folha de pagamento. Como responder à questão a respeito do PIS sobre as receitas, no questionário sobre Impostos? Informo que não paga?

Informe que "não se aplica". O mesmo procedimento deve ser adotado para as outras questões, quando for o caso.

• Como vou saber o valor da dotação inicial se a minha instituição foi criada a mais de 50 anos, tendo havido tantas mudanças de moeda?

A escritura de instituição da sua organização poderá ter a resposta a esta questão. Coloque o valor na moeda da época que o programa atualizará o dado, para sua informação. Este dado não tem relação com o valor apresentado no balanço patrimonial. Caso não encontre este dado, o Ministério Público poderá ser consultado.

• Na ficha "Informações sobre os Órgãos da Instituição" é para colocar os nomes dos órgãos da nossa estrutura organizacional?

Há uma lista de nomes prováveis dos órgãos da instituição. Selecione um deles. Caso o título do órgão não esteja nesta lista, selecione "Outra - Especificar" e escreva o título do órgão de sua instituição.

• Na ficha "Estatuto e Regimento Interno" coloco a última alteração ocorrida?

A solicitação do Ministério Público é que se coloque o Estatuto ou o Regimento Interno, no seu inteiro teor, com as cláusulas que porventura tenham sido modificadas desde a instituição da sua organização.

• Na ficha "Missão e Finalidade" devo colocar o Objeto Social de minha instituição conforme o nosso Estatuto?

Favor consultar no Manual do SICAP as explicações sobre a Missão de sua instituição e a finalidade.

• Nossa instituição foi criada por uma empresa para administrar os benefícios dos funcionários dessa empresa. Os maiores recursos são para a área de saúde, na gestão do plano de saúde dos funcionários e dependentes. Seleciono a área de saúde como sendo nossa área de atuação principal?

Consulte o Manual do SICAP sobre este tema. Mas, antecipadamente, podemos dizer que a área de atuação "Organizações de Benefícios Mútuos" seria a mais indicada para este caso.

• Como verificar se preenchi corretamente a ficha "Balanço Social - Demonstrativo do Valor Adicionado"?

Consulte o Manual do SICAP. Entretanto, o Total do Valor Adicionado é igual ao Total do Valor Destinado.

• Minha fundação não tem Patrimônio Social, conta do Passivo. Onde encontro este número?

O Patrimônio Social é a antiga conta de Capital ou Capital Social. Normalmente, começa pela Dotação Inicial (ou investimento inicial) e é acrescido pelas decisões dos órgãos superiores de incrementar o Patrimônio Social. É "um aumento do capital social".

• No ano passado, em abril, houve uma eleição para renovação de um terço dos integrantes de nosso Conselho Curador. Como informar os novos nomes? Devo manter os antigos?

O número de integrantes deve permanecer como o estabelecido em seu Estatuto. Mantenha os antigos nomes pois eles participaram da instituição até abril. Coloque os novos nomes na ficha "Informações dos Integrantes dos Órgãos" selecionando "Novo Integrante". No próximo ano, selecione "Excluir Integrante", retirando os nomes dos integrantes que não exerceram  mandato no ano-base.

• O valor a ser lançado na ficha "Benefícios Básicos e Estrutura de Remuneração" refere-se ao valor gasto pela minha instituição com cada item, no mês ou no ano?

Nem o total do mês, nem do ano. O valor solicitado refere-se à média mensal por funcionário. Ou seja, se sua instituição concede benefício de "auxílio-refeição" a seu corpo de empregados (por exemplo 100 empregados), de R$150,00, a cada um deles mensalmente, o valor a ser informado é de R$150,00 em "Valor Bruto Mensal" e qual o percentual médio, que sua instituição participa neste benefício em "Participação da Instituição". Consulte o Manual do SICAP.